Acusado de acumular cargo e fraudar planilhas, vice-prefeito não concorda com posicionamento do MP
05/06/2019 14h45 - Atualizado em 05/06/2019 às 14h45
Foto: Site Prefeitura
Ganhou repercussão em Serra Negra a notícia publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 30 de maio, que trouxe a seguinte manchete: “Promotor diz que vice de Serra Negra frauda atendimentos médicos ‘sem qualquer pudor’.
De acordo com a matéria, no documento do Ministério Público, o promotor de Justiça Leonardo Carvalho Bortolaço recomenda ao prefeito de Serra Negra, Sidney Ferraresso (DEM), que deixe de contratar a empresa de seu vice, Rodrigo Pellegrini (DEM), para a área da Saúde do município. Segundo o MP, Pellegrini está ‘fraudando sem qualquer pudor’, planilha de atendimentos médicos.
O promotor ainda afirma que o “investigado, na sua condição privilegiada de vice-prefeito, viabilizou o lançamento na planilha de atendimentos de pacientes que sequer compareceram nos postos de saúde e tampouco foram atendidos pelo investigado, acarretou grande número de pacientes “atendidos” em curto espaço de tempo”.
Dupla função
Ainda segundo a reportagem, no documento da promotoria, o vice-prefeito, Rodrigo Pellegrini, exerce o cargo de vice-prefeito e também a função de médico em Unidades de Saúde de Serra Negra, contratado atualmente por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas I(Conisca). O promotor aponta que “os valores pagos mensalmente pelo Conisca aos ‘serviços prestados’ pelo profissional Dr. Rodrigo Pellegrini Magaldi que, de todo o modo, não são deduzidos da cota mensal fixa, tratando-se de valores variáveis que saem diretamente dos cofres públicos municipais”.
“Embora haja empresa privada intermediando a operação entre o dinheiro público e o destinatário final (Dr. Rodrigo Pellegrini Magaldi), o investigado possui duas fontes de pagamentos, percebe valores em contraprestação aos atendimentos realizados, bem como recebe proventos no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), já que é atualmente Vice Prefeito Municipal”, diz trecho do documento do MP.
Outro lado
Ao Jornal de Bragança e Região, o vice-prefeito Rodrigo Magaldi, disse que “entende que não pratica acúmulo de cargos uma vez que não é contratado como servidor público pela Prefeitura e sim pela empresa prestadora de serviços e que o cargo para o qual foi eleito é um cargo de expectativa”. O vice-prefeito acrescenta que “a empresa pela qual atende não é de sua propriedade. A respeito da acusação de fraudar planilhas de atendimentos ele diz que já enviou todas ao Ministério Público e comprovará que são procedentes.
Já, o prefeito Sidney Ferraresso (DEM), disse que “ainda não venceu o prazo para acatar ou não a recomendação do MP e que está decidindo junto a advogados e ao próprio vice-prefeito sobre o que será feito. Quanto às contratações das prestadoras de serviço, o prefeito reitera que o vice-prefeito não é proprietário da empresa pela qual atende e que não tem como controlar nem tecer julgamento sobre pertinência a respeito de quantidade de atendimento por empresa, tampouco por cada médico”.
