Processo de desapropriação do “Júlia Ferraz” corre em caráter de urgência
Casarão é patrimônio histórico, mas corre risco de desabamento
27/03/2019 12h26 - Atualizado em 27/03/2019 às 12h26
Foto: ASCOM
Cumprindo o que havia informado durante coletiva de imprensa no dia 11 de março, o prefeito Saulo Pedroso (PSB), publicou decreto desapropriando o Casarão Júlia Ferraz. O decreto também define que o processo judicial de desapropriação corre em caráter de urgência. Nesse período, no entanto, se a associação conseguir viabilizar a captação de recursos para revitalização do prédio por meio de leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet ou o ProAc, antes de a Prefeitura ter realizado qualquer intervenção no imóvel, o Poder Executivo poderá revogar o decreto de desapropriação.
O Casarão Júlia Ferraz, é um dos principais patrimônios culturais e históricos de Atibaia, e segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir a sua preservação e conservação, já que ao longo do tempo, a fachada do Casarão apresentou movimento estrutural, com sinais de trincas e fissuras, indicando a possibilidade de desabamento, o que inclusive exigiu a realização de escoramento preventivo, efetivado pela Secretaria de Estado da Cultura, com aprovação do CONDEPHAAT, no ano de 2014.
