Prefeito se livra de cassação na Câmara
Tribunal de Justiça segue apurando denúncias
14/11/2018 15h17 - Atualizado em 14/11/2018 às 15h17
Foto: Reprodução Facebook
Por 8 votos a 4, a Câmara Municipal de Amparo absolveu e arquivou as denúncias contra o prefeito Luiz Oscar Vitale Jacob (PSDB), que previam a cassação do seu mandato.
A sessão aconteceu na noite de terça-feira (13), e durou 4 horas e 17 minutos. Votaram contra a cassação de Jacob, os vereadores Carlitinho (PV), Catarina Briozo (MDB), Celso Manzolli (PSDB), Pedrinho (PSD), Dr. Geraldo (PPS), Dr. José Bueno (PP), Tustão (PSDB) e Zelão (MDB).
Pela cassação votaram, Gilberto Piassa (PTB), Ezequiel Pereira (PSDB), Hélio Favoretto (PV) e Osmar Dorigan (MDB).
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), as denúncias continuam em andamento, estando na fase de votação, mas com pedido de vistas por um dos desembargadores.
O Caso
Em 2014, Jacob viajou de férias para os Estados Unidos, onde ficou por 13 dias, não pedindo licença do cargo através da Câmara e nem ando o cargo ao vice. Nesse período, a Prefeitura realizou uma licitação referente ao transporte público escolar. E foi detectado, posteriormente, que os documentos, estavam assinados pelo prefeito, apesar de ele não estar no município. Isso foi levado ao Ministério Público (MP), que acatou a denúncia.
Já as denúncias ao Legislativo, partiram de três advogados de Amparo, com base no inquérito.
Outro lado
Durante a sessão de cassação, foi exibido o vídeo com o interrogatório do prefeito, feito pela CEI. No vídeo, o prefeito diz que as acusações contra ele não são verdadeiras. Mas confirma que viajou em lazer com a filha, com recursos próprios, e que não deixou de trabalhar, já que aprimorou conhecimento em consultoria na área de segurança e istração pública. Disse ainda, que a lei orgânica autoriza o prefeito a se ausentar por menos de 15 dias, sem ar o cargo ao vice e sem ser submetido à Câmara. Jacob informou ainda, que não ressarciu os cofres públicos quanto ao recebimento normal do seu salário.
Sobre o certame ocorrido no período de sua viagem, o prefeito disse que usou a ferramenta Skype para falar com sua equipe e receber informações. Disse também, que é comum documentos com data em que não estava presente.
