JBR faz balanço da "saidinha de natal" na região
Congresso voltará a discutir o fim do benefício, após o recesso parlamentar
19/01/2024 18h13 - Atualizado em 19/01/2024 às 18h13
Foto: agenciabrasil
Por Luci Miranda
Atibaia possui um Centro de Ressocialização masculino com população carcerária de 188 detentos. O CR é de regime semiaberto e tem capacidade para 204 presos, estando até quarta-feira (17), com 188 pessoas presas, 15 a menos do que comporta, não enfrentando a superlotação.
No entanto, segundo a Secretária de istração Penitência de São Paulo, dos presos que foram beneficiados com a “saidinha de natal”, quatro não retornaram no prazo determinado pela Justiça.
Em Bragança Paulista o CR tem dois tipos de regimes: o fechado, com capacidade para 137 presos e o semiaberto com capacidade para 122 reeducandos, somando 259 vagas.
Dados do dia 17 de janeiro mostravam que no regime fechado não há superlotação, estando com 123 pessoas presas, 14 a menos do que a capacidade.
Já, no regime semiaberto tinham 137 presos, 15 a mais do que a capacidade, que é de 122 presos.
“O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 164 reeducandos em Atibaia a partir do dia 22 de dezembro de 2023, sendo que 4 não retornaram. Em Bragança Paulista, foram 124 custodiados e todos retornaram”, informou a assessoria da Secretaria de istração Penitenciária do Estado de São Paulo, ao JBR.
Questionado pelo Jornal de Bragança e Região sobre o procedimento realizado quando o preso não retorna, a Secretaria frisou. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”.
Na cadeia de Piracaia não há "saidinha", pois é uma cadeia de agem.
Crime durante a “saidinha”
Na cidade de Pedra Bela, quatro pessoas foram vítimas de dois bandidos que invadiram um comércio, na noite do dia 22 de dezembro, para praticar roubo. Eles estavam armados e chegaram a amarrara e torturar as vítimas. Segundo a Polícia, os dois criminosos tinham saído naquele mesmo dia da cadeia, beneficiados pela “saidinha de natal”. Eles foram presos em flagrante e voltaram para o Centro de Progressão Penitenciária (P) da cidade de Porto Feliz, interior de São Paulo.
Fim da “saidinha”
Em fevereiro, após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional deve retomar a discussão do projeto que prevê o fim das chamadas “saidinhas”. Na Câmara dos Deputados o projeto já foi aprovado.
A discussão volta à pauta após a morte do sargento da PM de Minas Gerais, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, que foi baleado por um indivíduo que estava usufruindo da “saidinha”. O crime aconteceu quando o sargento perseguia o bandido que havia roubado um carro. O policial deixou uma filha de apenas 5 meses.
