Laudo da Justiça aponta que modelo financeiro adotado para a construção está correto
17/02/2022 16h14 - Atualizado em 17/02/2022 às 16h14
Paralisada desde dezembro de 2020, por uma ação judicial, a obra de construção do primeiro Hospital Municipal de Atibaia, poderá ser retomada. Isso, por que o laudo pericial contratado pelo Poder Judiciário para avaliar o contrato firmado com a empresa terceirizada, responsável pela construção, chegou a conclusão de que o modelo econômico-financeiro, adotado à época pela Prefeitura, está correto, sendo considerado o mais vantajoso para os cofres públicos.
Segundo o prefeito Emil Ono, esta é a mesma conclusão que chegou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE), contratada pela Prefeitura para realizar tal avaliação. “Uma pena que grupos de oposição ao nosso governo não pensaram nos danos causados à nossa população com a paralisação de uma obra tão importante para a cidade, especialmente em um momento de pandemia”, disse Emil.
Trecho do laudo judicial diz. “Conclui-se sob o aspecto exclusivamente técnico, sem adentrar em matéria de mérito, que o modelo ecnômico-financeiro, adotado à época pela Prefeitura de Atibaia, era e continua sendo adequado e vantajoso para as condições de captação”.
De acordo com a Prefeitura, a retomada da obra só poderá acontecer depois da decisão da justiça.
O laudo da FIPE à época, também apontou que o prejuízo da paralisação das obras. “O atraso na construção do hospital acarreta a perda de 66 vidas anuais, em adição à tendência média de mortes na cidade. Aplicando-se a teoria do capital humano, essa quantidade de vidas salvas equivaleria a um valor monetário de R$ 13.926.867,36, que, por si só, mais do que valida a escolha da locação de ativos pela prefeitura por evitar atrasos, visto que atrasos têm custos em termos de vidas humanas”, conclui o laudo da Fipe, que foi coordenado pelo professor Denisard Alves.
A Obra
Contando com 125 leitos de Enfermaria e de UTI em seu projeto, o Hospital Municipal prevê o dobro da capacidade de atendimento atual da rede pública da cidade (SUS), que é de 60 leitos disponíveis na Santa Casa de Atibaia.
O valor da obra está estipulado em R$ 38 milhões e segue o estabelecido na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Projetos e Índices da Construção Civil (Sinapi) – uma referência do Governo Federal. A Prefeitura se comprometeu a pagar este valor em parcelas mensais durante 30 anos, e apenas a partir do momento em que começar a utilizar as instalações.
