Após dúvidas sobre o feriado de Finados, Prefeitura se manifesta
27/10/2021 16h23 - Atualizado em 27/10/2021 às 16h23
Alguns ouvintes da Rádio O Caminho FM e até um empresário, entraram em contato com a emissora para saber se, de fato, dia 2 de novembro, Finados, será mesmo feriado. Eles citaram a antecipação do feriado, ocorrida em março, quando outros feriados também foram antecipados, conforme anunciado pela Prefeitura de Bragança no dia 23/03/2021, que dizia:
"Conforme Decreto Municipal nº 3.525, de 22 de março de 2021, ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março, além do dia 1º de abril, os feriados municipais de Corpus Christi (03/06), Finados (02/11), Dia da Consciência Negra (20/11) e Festa da Imaculada Conceição, padroeira do município (08/12).
Um empresário do ramo de confecções questinou. "A minha empresa estava aberta em março e teve a antecipação, ou seja, foi dada a semana toda de março como feriado, e pagamos os funcionários. Agora, é feriado de novo. Como ficamos? Vamos pagar de novo">Em razão de medidas de combate à pandemia, o Município publicou o Decreto nº 3.525, de 22 de março de 2021, antecipando alguns feriados municipais. Dentre os feriados municipais antecipados no referido Decreto constou o do dia 2 de novembro “Dia de Finados” que, além de ser feriado municipal previsto na Lei nº 1433/1975, é também feriado nacional, conforme Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949. O referido Decreto Municipal não produz efeitos sobre o feriado nacional do dia 2 de novembro, "Dia de Finados”, o qual ocorrerá normalmente na data estabelecida", disse.
Com isso, dia 2 Dia de Finados é feriado e, além disso, foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 de outubro e dia 1° de novembro.
