O Jornal do SBT, apresentado pelos jornalistas Carlos Nascimento e Raquel Sheherazade, denunciou no dia 10 de novembro um esquema na Assembleia Legislativa de São Paulo, que a reportagem chama de “Farra dos Funcionários Fantasmas”. A matéria mostra que funcionários contratados em cargo de comissão, como assessores parlamentares, recebem os salários, mas sequer são conhecidos na Assembleia.
De acordo com a reportagem do jornalista Fabio Diamante, encontrar alguns funcionários na Assembleia não é tarefa das mais fáceis. Mas a equipe do Jornal flagrou alguns deles ocupando outras funções longe da Assembleia.
É o caso de João Carlos Vitte Junior, que durante a reportagem ainda era contratado como assessor parlamentar especial da 2ª secretaria, desde 2009, com salário de R$12.888,66. Secretaria ocupada pelo deputado estadual Edmir Chedid (DEM). No entanto, a reportagem filmou Junior trabalhando em sua loja de roupas, em Santa Gertrudes.
Ainda segundo a reportagem, Junior é filho do ex-prefeito de Santa Gertrudres, João Carlos Vitte (DEM), que também é funcionário da Assembleia, lotado no gabinete do Deputado Aldo Demarchi, também do DEM, como auxiliar parlamentar desde 2014, e recebendo por mês de R$5.413,45. O ex-prefeito também foi flagrado na cidade em atividades pessoais, mas depois com a câmera da reportagem a mostra, ele mudou o discurso. “Eu tenho certeza que não sou funcionário fantasma porque na quinta-feira, fiquei a tarde toda no escritório político em Rio Claro”. No entanto, a reportagem já havia mostrado ele em Santa Gertrudes acompanhando um serviço de esgoto na calçada da sua casa.
Sobre o filho, ele disse que tinha acabado de decidir pela exoneração do jovem. “Como eu gosto das coisas muito certas, achei por bem (pedir a exoneração) para não ter essa questão moral”, disse.
Em nota ao SBT o deputado Aldo Demarchi negou que tenha funcionários fantasmas no gabinete. Já o deputado Edmir Chedid, atual segundo secretário da Assembleia, disse que os casos apontados na reportagem serão apurados e as medidas legais adotadas. Ainda segundo a reportagem do SBT, João Carlos de Vitte Junior funcionário de Chedid, foi exonerado do cargo no mesmo dia.
O presidente da Assembleia, o promotor Fernando Capez (PSDB), falou sobre o caso. “É natural que o deputado tenha assessores em sua base eleitoral, isso não é errado. O que é errado é o funcionário em horário de expediente não estar trabalhando. Então, se ele, ao invés de trabalhar se dedica a outras atividades ele está praticando uma falta funcional e deve ser desligado da casa.
Um inquérito civil foi instaurado pela Promotoria do Patrimônio Público. Os funcionários serão também investigados criminalmente pelo MP. A reportagem ouviu o Promotor Silvio Antonio Marques. “ O problema é que não se pode receber dinheiro público e se dedicar a uma atividade privada. Isso pode configurar improbidade istrativa do funcionário, além do crime de peculato”, disse.
O Ministério Público vai ainda investigar a responsabilidade dos deputados. Segundo a promotoria, se ficar provado que os deputados sabiam do esquema de funcionários fantasmas, eles também serão processados por improbidade istrativa. “O deputado tem o dever de fiscalizar o que os funcionários estão fazendo. Se esses funcionários não estão trabalhando ele pode responder por isso”, disse o promotor ao Jornal do SBT.
A assessoria do deputado Edmir Chedid disse em nota que ele “não aceita e também não compactua com irregularidades de qualquer natureza e que trabalha a fim de identificar e coibir atos contra a istração pública”. Em relação à denúncia, garantiu que “os casos apontados serão apurados e as medidas legais adotadas para a punição dos eventuais responsáveis”.
